Número: 2725
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD 10.286/2023
Situação: Vigente

Número: 2726
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD 8696/2023
Situação: Vigente

Número: 4596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.596/2024, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Situação: Revogado - Decreto nº. 4689/2024

Número: 4616
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4618
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMS.
Situação: Vigente

Número: 4619
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMAS.
Situação: Vigente

Número: 4620
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMNTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMAS.
Situação: Vigente

Número: 4630
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANUALAÇÃO DE DOTAÇÃO FMS.
Situação: Vigente

Número: 4615
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO.
Situação: Vigente

Número: 4639
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE LEANDRO FIDELIS PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO.
Situação: Vigente