Número: 5316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - IGNEAS ROCHAS
Situação: Vigente

Número: 5307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2026
Situação: Vigente

Número: 4224
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
Situação: Vigente

Número: 4261
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 5360
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALAS VIEIRA CORRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 4251
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIVANIA SALOMÃO MOREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR
Situação: Vigente

Número: 4270
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CLAUDIANA FERRANDI PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO CADASTRO UNICO.
Situação: Vigente

Número: 5378
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO À 38ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 4231
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Situação: Vigente

Número: 5345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DA LEI 1.754/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Situação: Vigente