Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5064
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria-Geral do Município, o Sr. EDUARDO BERGAMIM ULIANA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5065
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, da Secretaria Municipal de Educação, o servidor efetivo ADALTO LUIS MARETO,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5078
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE   COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANA, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. LIBÉRIO FERREIRA BERUDIO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5077
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SIDINEIA DIAS,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5076
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. LUANA PORTELA ERVATE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5075
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - NAC, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Sra. BARBARA ALTOÉ FERREIRA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5072
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, da Secretaria Municipal da Fazenda, a Sra. MAIARA PEREIRA GONÇALVES,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5071
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Sra. BARBARA ALTOÉ FERREIRA,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5068
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA  SRA  ALINE APARECIDA PIANZOLI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5066
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  de COORDENADOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Educação, a servidora efetiva CRISTIANE SCABELO GALAVOTTI
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 81 a 90 de um total de 6186 registros!