Número: 5487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA - EMEI VOVÓ HELENA SOSSAI.
Situação: Vigente
Número: 5488
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE UIDISON RODRIGUES LEONORA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIOPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL.
Situação: Vigente
Número: 5489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LILIA CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL.
Situação: Vigente
Número: 5491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PREVISTA NA LEI N° 1.777/2026.
Situação: Vigente
Número: 5496
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO
FUNCIONAL E ADICIONAL POR TITULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E OS PROCEDIMENTOS DE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
PREVISTO NA LEI Nº 1.658/2024 E NA LEI Nº 1.657/2024.
Situação: Vigente
Número: 4458
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE KATRYN SONJA SANTOS FERREIRA PEREIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Vigente
Número: 4459
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAAÇÃO DE LUISA GOMES DOS SANTOS NOVAIS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Vigente
Número: 4460
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: ADRIANO ANACLETO MARTINS, MARCOS FALCHETTO SANTANA, DUANY BELLUCIO SCHNEIDER, ALDARY DIAS LOPES NUNES, HELITON MARTINS ALTOE, GABRIEL MENDES DA COSTA e SARA LORENZONI ZAVARIZE.
Situação: Vigente
Número: 5483
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTE Nº 79 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DEOLINDO PERIM.
Situação: Vigente
Número: 5498
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JEAN OSIRIS BETINI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES.
Situação: Vigente