Número: 2790
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD 20146/2022
Situação: Vigente

Número: 2791
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PAD 14989/2022
Situação: Vigente

Número: 2792
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA 18836/2022
Situação: Vigente

Número: 2793
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE MEMEBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃPO E GESTOR DA PARCERIA COM A ENTIDADE MONTANHA CAPIXABA.
Situação: Vigente

Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 4401
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2023.
Situação: Vigente

Número: 4402
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município de Venda Nova do Imigrante para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2023.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente

Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente