Número: 2594
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ESTABELECE REGRAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA AUTORREGULAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 4.493/2023 E PARA A FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA.
Situação: Vigente

Número: 4493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO FISCO PARA OPORTUNIZAR AO CONTRIBUINTE A REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA DE INCONSISTÊNCIAS APURADAS QUABTO AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - AUTORREGUALAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 2359
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Prorroga o Prazo do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº. 20.146/2022.
Situação: Vigente

Número: 2343
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA SOB O REGIME DA LEI 13.019/2014 PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA DE EQUINOS E MUARES.
Situação: Vigente

Número: 2344
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.262/2022.
Situação: Vigente

Número: 2336
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MARCIO GREIK QUIRINO DA SILVA.
Situação: Vigente

Número: 2341
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNFORME PREVISÃO NA LEI 14.133/2021 E LEI 8.666/1993.
Situação: Vigente

Número: 2337
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 18836/2022
Situação: Vigente

Número: 2332
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CLÁUDIA DANIELLY DE SOUZA.
Situação: Vigente

Número: 2329
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA  Nº 3634/2023.
Situação: Vigente