Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGENERES CONCEDIDOS.
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES RECEBIDOS
Situação:

Número: 2.370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SCV nº001/2015, 002/2015 E 003/2015.
Situação:

Número: 2.372
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCL nº001/2015, 002/2015, 003/2015, 004/2015, 005/2015 E 006/2015
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃOES PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Situação:

Número: 2.399
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Situação:

Número: 2.443
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Aprova as instruções normativas do Sistema Jurídico
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SJU - Sistema Jurídico
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre rotinas e procedimentos
Situação: