Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2498
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DE DAM'S NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2497
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DE IPÊ.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2495
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2494
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE NOTAS FISCAIS, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE DESPESAS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2492
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição:   Ver Documento

Número: 2491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição:   Ver Documento

Número: 2489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2488
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Situação:

  Ver Documento

Número: 2487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3081 a 3090 de um total de 5855 registros!