Número: 5318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - LARA BETINI ALTOE
Situação: Vigente

Número: 5363
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA)
Situação: Vigente

Número: 4297
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC TRAIL CLUB MATA ATLANTICA.
Situação: Vigente

Número: 5313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL COOPEAVI
Situação: Vigente

Número: 4269
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SILVIA MARA GUIMARAES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CADASTRO ÚNICO
Situação: Vigente

Número: 5367
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente

Número: 5084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 3620/2025)
Situação: Vigente

Número: 5083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. TEREZINHA FALQUETO
Situação: Vigente

Número: 5160
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente