Número: 5079
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE ELETRO ANTENAS FELETTI LTDA
Situação: Vigente
Número: 5080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, da
Secretaria Municipal de Serviços do Interior e Transportes, o Sr. TOBIAS GUISSO
JARRETA
Situação: Vigente
Número: 5081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANA, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. VANDERLEI ABILIO
Situação: Vigente
Número: 5082
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA
Situação: Vigente
Número: 5083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. TEREZINHA FALQUETO
Situação: Vigente
Número: 2733
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: NOMEAÇÃO ALINE SANTIAGO NODARE - DIRETORA IV VOVO HELENA
Situação: Vigente
Número: 4965
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - FICA EXONERADA , A PARTIR DO DIA 31/12/2024 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SRA SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCO
Situação: Vigente
Número: 4596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ÂMBITO MUNICIPAL
Situação: Revogado - Decreto 4689/2024
Número: 4597
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente
Número: 4609
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA JOSE CARLOS BERGAMIM.
Situação: Vigente