Número: 5340
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - PROGRAMA FUNDO A FUNDO
Situação: Vigente

Número: 4249
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – SECADOR DE CAFÉ.

Número: 5335
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINA DALVA MARETO VARGAS DO CARGO DE  COORDENADORA DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação: Vigente

Número: 5322
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

Número: 4276
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA A PORTARIA 4.225-2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZAÇÃO CONTRATO 85.2025 - SQL
Situação: Vigente

Número: 4297
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC TRAIL CLUB MATA ATLANTICA.
Situação: Vigente

Número: 4286
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIONATAN LOPES  TAVARES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR  - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 4272
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA
Situação: Vigente

Número: 5356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.343/2026.
Situação: Vigente

Número: 4287
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MOTORISTA DE AMILTON JOSÉ MARQUES PACHECO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente