Número: 4260
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Situação: Vigente

Número: 4262
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CELSO ZANON PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 5378
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO À 38ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 5318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - LARA BETINI ALTOE
Situação: Vigente

Número: 5361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.487-2020, MEDIDAS PANDEMIA COVID-19.
Situação: Vigente

Número: 4295
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEJUSSARA VENTORIM CALIMAN PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Situação: Vigente

Número: 5313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE À COOPEAVI
Situação: Vigente

Número: 4269
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SILVIA MARA GUIMARAES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CADASTRO ÚNICO
Situação: Vigente

Número: 4297
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC TRAIL CLUB MATA ATLANTICA.
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente