Número: 1947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS, PERTENCENTE A PRONOVA.
Situação:

Número: 1945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 001/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1944
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO.
Situação:

Número: 1943
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1941
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1942
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:

Número: 1940
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÃO
Situação:

Número: 1939
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: FICA DETERMINADO A SUSPENSÃO DE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADA A ESTE MUNICIPALIDADE CONFORME  PROCESSO 00146416-66.2012.8.08.0064, DO JUÍZO DE DIREITO DE IBATIBA - VARA ÚNICA.
Situação:

Número: 1937
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: