Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 1934
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 1933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: EXTINGUE A UNIDADES ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PRÉ MUN. LIBERAL ZANDONADI
Situação:

  Ver Documento

Número: 1932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1931
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1930
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO A COMPOSIÇÃO SOS MEMBROS DO COMDERUS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1929
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1938
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 984 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3681 a 3690 de um total de 5637 registros!