Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SJU - Sistema Jurídico
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre procedimentos relativos à administração e cobrança da dívida ativa
Situação:

  Ver Documento

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SJU - Sistema Jurídico
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre procedimentos para realização de sindicâncias internas
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.440
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: Aprova as instruções normativas do Sistema de Comunicação Social
Situação:

  Ver Documento

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCS - Sistema de Comunicação Social
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para publicação dos atos oficiais
Situação:

  Ver Documento

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCS - Sistema de Comunicação Social
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre divulgação de Campanhas Institucionais
Situação:

  Ver Documento

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SBE - Sistema de Bem Estar Social
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre rotinas e procedimentos para realização das ações
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.442
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SRH
Situação:

  Ver Documento

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
Situação:

  Ver Documento

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE
Situação:

  Ver Documento

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3031 a 3040 de um total de 5855 registros!