Número: 2486
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2485
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÃO
Situação:

Número: 2484
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2483
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição:   Ver Documento

Número: 2482
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2481
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI Nº 001/2015, 002/2015 E  003/2015
Situação:

Número: 2480
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL º 841/2009.
Situação:

Número: 2479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição:   Ver Documento

Número: 2478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2477
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Situação: