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Geral - 15/08/2019 13:08:54

Audiência pública esclarece contrato com Cesan nesta quinta (15)

Comunidade vendanovense poderá conhecer os termos do contrato de concessão que será firmado entre o Município e a Cesan pelo prazo de 20 anos

 

Hoje é um dia importante para Venda Nova do Imigrante. Toda a comunidade vendanovense poderá conhecer os termos do contrato de concessão que será firmado entre o Município e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) pelo prazo de 20 anos. A audiência pública para apresentar o documento aos moradores vai acontecer nesta quinta-feira (15).

A minuta, uma espécie de rascunho do contrato, está disponível para consulta na internet nesta página. Na reunião, representantes da Cesan vão explicar os principais pontos do documento e responder perguntas dos participantes em um momento especialmente dedicado ao debate. Autoridades da Prefeitura também estarão presentes para esclarecimentos.

A audiência pública é parte fundamental do processo e tem o objetivo de dar publicidade e transparência à concessão. O encontro vai acontecer no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, na Vila Betânea, às 19h. Não deixe de participar e contribuir com sugestões e questionamentos.

 

 

O contrato

O documento que formaliza a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário já foi estruturado, mas só terá validade depois que a comunidade conhecer o conteúdo e tirar suas dúvidas. A partir daí, será redigida a versão final, que poderá ser assinada pela Cesan e o Município. A concessão já foi autorizada pela Câmara Municipal.

O contrato estabelece condições para a prestação dos serviços, forma de fiscalização, além dos direitos e deveres dos usuários, Prefeitura e da própria Cesan. Por isso, a participação na audiência pública é muito importante para todos os moradores.

 

Serviço

Audiência pública para esclarecimento do contrato com a Cesan

Quando: 15 de agosto, às 19h

Onde: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi

Onde encontrar a minuta do contrato: clique aqui para baixar

Fonte:
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