Pesquisa de participação para elaboração da LDO 2022

A Pesquisa de Participação Pública ficará disponível até o dia 23 de abril.

Em virtude da pandemia do coronavírus as audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serão de forma virtual através de um formulário. A Pesquisa de Participação Pública ficará disponível no site da Prefeitura até o dia 23 de abril. Acesse o formulário AQUI

PESQUISA ONLINE PARA LDO - 2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias, instituído pela Constituição Federal de 1988, no artigo 165, inciso II e § 2º.

Fonte:

•   Participe das Audiências Públicas para a Elaboração da LOA 2025 em Venda Nova do Imigrante
•   ATENÇÃO: SETORES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO (IPTU) NÃO ATENDERÃO AO PÚBLICO NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO
•   CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024
•   ÚLTIMOS DIAS PARA PRODUTOR RURAL SOLICITAR BLOCO DE NOTAS ELETRÔNICO
•   CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023