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Geral - 12/05/2023 00:05:00

Maio Laranja: Venda Nova promove ações contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes


18 de maio é Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. Neste ano, a data relembra os 50 anos do Caso Araceli, ocorrido em 1973, em Vitória. Ele teve grande repercussão devido à brutalidade como a menina foi abusada e morta, e mobilizou a sociedade civil para lutar pelos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

Nos últimos cinco anos, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Venda Nova do Imigrante atendeu aproximadamente 74 casos de violência sexual contra crianças e adolescente. E você, sabe o que é violência sexual?

Ela é qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo, por meio eletrônico ou não.

A violência sexual pode acontecer no ambiente intrafamiliar (quando o autor de violência faz parte da família da criança ou do adolescente) ou extrafamiliar (quando o agressor não mantém uma convivência familiar com a vítima). A violência sexual pode acontecer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual.

O abuso sexual é entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro.

Por exemplo: expor a criança ou o adolescente à conteúdos pornográficos, ou então, coagir a criança ou o adolescente para enviar fotos ou vídeos íntimos. Assim, como expor a criança ou o adolescente a presenciar ou participar de uma relação sexual, ou tocar suas partes íntimas, bem como pedir que a criança ou o adolescente toque o outro intimamente.

Já a exploração sexual ocorre quando a criança ou o adolescente participam de alguma atividade sexual em troca de dinheiro ou alguma outra compensação ou favor, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.

Por exemplo: venda de materiais pornográficos de crianças e adolescentes.

E vale a pena esclarecer que não existe prostituição infantil, mas sim exploração sexual de crianças e adolescentes, porque entendemos que eles são vítimas desse tipo de violência, e não responsáveis por esta ação.

Também vale lembrar que em grande parte dos casos observa-se que o autor de violência é uma pessoa próxima, que tem uma relação de confiança com a criança e com a família dela. Mas não existe apenas um perfil do abusador, pois pode ser qualquer tipo de pessoa.

O mês atual também é conhecido como Maio Laranja, simbolizando a Campanha Faça Bonito, representada pela flor amarela e laranja, que nos lembra dos desenhos da infância e da necessidade de cuidado e proteção para seu desenvolvimento. Em Venda Nova do Imigrante, a Secretaria Municipal de Assistência Social já começou as ações desde o início do mês, através de rodas de conversa sobre o tema nas escolas municipais com estudantes e também com a equipe escolar.




1ª Semana Faça Bonito: promovendo a conscientização e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

De 15 a 19 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizará a 1ª Semana Faça Bonito, que contará com uma mostra cultural, com exposições de conteúdos sobre o tema produzidos por alunos da rede de ensino, além de cineclube e apresentações culturais, de 08 às 18 horas, no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi.

No dia 18, vai acontecer o 8º Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a partir das 8h, também no Centro Cultural, sobre o tema “Violência sexual contra crianças e adolescentes pelo mundo digital: uma realidade muito próxima” com o especialista em crismes cibernéticos Eduardo Pinheiro.

Já no dia 19, realizaremos uma ação de panfletagem, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na BR-262, sensibilizando os motoristas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Se você suspeitar que alguma criança ou adolescente estejam sofrendo este tipo de violência, denuncie! Você pode fazer uma denúncia anônima no Conselho Tutelar do município (28 99919-2624), no Disque 100 (Disque Direitos Humanos), na Ouvidoria do Ministério Público (127), na Polícia Militar (190) e na Polícia Civil (181), além da PRF (191).

Faça Bonito você também! Proteja nossas crianças e adolescentes!



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