Prefeitura de Venda Nova do Imigrante realiza Audiência Pública para Parceria Público-Privada (PPP)

De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Venda Nova do Imigrante trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município. A cidade receberá a troca de lâmpadas em 2.850 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.

Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 40 Km (quarenta quilômetros) de fibra óptica, 42 pontos com câmeras de videomonitoramento e 18 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada, e também atenderá à demanda de 44 prédios públicos da cidade. 

O terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 750 kW por ano de potência nominal. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.

Cada vez mais popular, o conceito de cidade inteligente vem ganhando força no momento em que o mundo discute formas de desenvolvimento mais econômicas e sustentáveis. Segundo a União Européia, as smart cities são sistemas de pessoas interagindo e utilizando meios que propiciem o desenvolvimento humano e econômico. Trata-se do território em que o governo consegue otimizar a utilização de seus recursos e serviços para atender melhor ao cidadão. Segundo a prefeitura, com a implantação da PPP, além de ganhar o título de Cidade Inteligente, Venda Nova do Imigrante unirá em um só contrato três soluções inovadoras, gerando economia aos cofres públicos e maior qualidade na prestação dos serviços públicos municipais.

Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço.  Em Venda Nova do Imigrante, a PPP de Cidade Inteligente será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação irá operar na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados. A previsão é que a assinatura do contrato e a ordem para início das obras ocorram ainda no primeiro semestre deste ano.