Estrutura Administrativa

A seguir está a organização básica da estrutura da Prefeitura, definida pela Lei Municipal nº 666/2005, onde é possível obter as principais informações de cada Secretaria/Setor/Órgão, entre elas o nome dos responsáveis, as competências, os serviços oferecidos e forma de atendimento (telefone, e-mail, horário e localização). 


I - Da Prefeitura

  1. Prefeito Municipal
  2. Gabinete do Prefeito 

II - Órgãos de Assessoramento 

  1. Procuradoria Geral
  2. Controle Interno
  3. Defesa Civil
  4. Procon

III - Secretarias de Natureza Instrumental

  1. Secretaria Municipal de Administração
  2. Secretaria Municipal de Finanças

IV - Secretarias de Natureza Substantiva 

  1. Secretaria Municipal de Educação
  2. Secretaria Municipal de Saúde
  3. Secretaria Municipal de Agricultura
  4. Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura Urbana
  5. Secretaria Municipal de Interior e Transportes
  6. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
  7. Secretaria Municipal de Assistência Social 
  8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  9. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

DESCRIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES


Cargos Comissionados e Funções Gratificadas

A descrição dos cargos comissionados e das funções gratificadas, com as atribuições e remuneração encontra-se na Lei Municipal nº. 666/2005.

Lei Municipal nº. 666/2005  (descrição no corpo da norma e remuneração nos Anexos II e III)

Cargos Efetivos

A descrição dos cargos efetivos, com as atribuições e remuneração encontram-se na Lei Municipal nº 1.128/2014 (Servidores em geral) e na Lei Municipal nº. 1.129/2014 (servidores do magistério).

Lei Municipal nº.1.128/2014 (Anexo V e VI)

Lei Municipal nº. 1.129/2014 (Anexos III e IV)


Código de Ética e Conduta/Conflitos de Interesses


O Código de Ética e Conduta e a regulamentação de conflitos de interesses encontra-se no Decreto Municipal nº. 4.098/2022. Para acessá-lo, Clique aqui.



ORGANOGRAMA