SEMANA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE: Confira as ações da Prefeitura de Venda Nova

Palestras, fórum, mobilização nas redes sociais e entrega de cartilhas informativas para produtores rurais. Estas entre outras ações foram algumas das atividades realizadas pela Prefeitura de Venda Nova do Imigrante, através da Controladoria Municipal e de Secretarias Municipais, durante a I Semana Municipal de Integridade.

A Semana Municipal da Integridade, Transparência e Combate à Corrupção foi instituída através da Lei nº 1.438/2021, com objetivo de fomentar a cultura da integridade, transparência, honestidade e ética no Município. É comemorada em alusão ao "Dia Internacional Contra a Corrupção", comemorado no dia 09 de dezembro.

Na segunda-feira (06) o evento “Dialogando sobre Integridade nas Montanhas Capixabas” abriu a Semana Municipal de Integridade abordando temas sobre o combate à corrupção, ética no ambiente de trabalho, melhoria no controle e atuação da Polícia Federal. Realizado no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, contou com a presença do do prefeito de Venda Nova Paulinho Mineti, o vice Tarcísio Bottacin, o controlador municipal Marcos Souza, o secretário de Controle e Transparência do ES (Secont) Edmar Camata, o superintendente da Polícia Federal do ES Dr. Eugênio Ricas, o promotor de Justiça do MPES Dr. Rodrigo Monteiro, o auditor federal de Controle Externo e secretário do TCU no ES Leonardo Felippe Ferreira, os auditores federais de Finança e Controle João Tadeu de Castro Batista e Frederini Muniz, representantes da câmara municipal e outras autoridades.

Os servidores da Prefeitura de Venda Nova do Imigrante participam de duas palestras na quarta-feira (08): "Nova lei de Licitações e os mecanismos de controle", ministrada por Márcio Vitor Zanão e “"Pilares do Programa de Integridade e de Compliance, conduzida pelo professor Alexandre Trindade”. As palestras foram realizadas em parceria da Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) com a Prefeitura de Venda Nova.

A gerente Municipal de licitações, Alexandra de Oliveira Vinco afirmou que as palestras foram de grande valia para os servidores. “O evento foi muito positivo pois surgiu como capacitação e troca de informações entre os agentes públicos envolvidos nos processos de contratações do Município.”

As Secretaria de Agricultura e Finanças realizaram uma ação conjunta na quinta-feira (09). Foram entregues no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), cartilhas para produtores rurais. A cartilha “Produtor, conheça os benefícios de emitir nota fiscal” dispunha de informações sobre benefícios na aposentadoria, em empréstimos, desconto no ICMS na tarifa elétrica, desconto na aquisição de veículo novo entre outros. A Nota Fiscal é um documento de emissão obrigatória pelo Produtor Rural, devendo ser emitido no momento da venda da produção agrícola de sua propriedade. A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante concede gratuitamente blocos ao Produtor Rural, os interessados devem dirigir-se ao NAC.

Durante toda semana, foram diversas as mobilizações junto as Secretarias Municipais e Instituições parceiras da Semana de Integridade. Nas Redes Sociais e nos canais oficiais da Prefeitura houve engajamento nos debates de como a Integridade está presente no dia a dia das Secretarias, e como ser mais ético nas decisões do cotidiano. Vale ressaltar ainda, que a Semana Municipal de Integridade agora faz parte do calendário Oficial da Prefeitura Municipal de Venda Nova.