Concurso de Remoção e Processo de Localização Provisória para professores e pedagogos em Venda Nova

A Secretaria Municipal de Educação de Venda Nova do Imigrante, por meio do Edital Nº 004/2023, regulamentou o Concurso de Remoção e o Processo de Localização Provisória para professores e pedagogos concursados da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 1.129/2014 e as normas estabelecidas no referido edital. O processo visa oportunizar a remoção de professores concursados para vagas nas escolas do município, mantendo sua situação funcional.

O Concurso de Remoção abrange professores que desejam se transferir para outras unidades escolares, mantendo sua posição funcional. Aqueles com cargos em dois campos devem se inscrever separadamente, respeitando o tempo de serviço de cada cargo. Para fins de classificação, a titulação considerada será estritamente relacionada à área da educação.

As vagas para remoção, listadas no Anexo II, são baseadas em informações disponíveis até 11 de outubro de 2023, mas novas vagas podem surgir durante o processo. Não haverá vagas disponíveis para o Atendimento Educacional Especializado.

O Processo de Localização Provisória, por sua vez, permite que professores e pedagogos concursados se localizem provisoriamente em vagas disponíveis para o ano letivo de 2024. Os servidores com cargos em dois campos devem realizar inscrições separadas de acordo com o tempo de serviço de cada cargo.

As inscrições devem ser feitas no período de 23/10/2023 a 27/10/2023 por meio de um formulário on-line disponível no link especificado no edital. Documentos comprobatórios, como data de admissão, declaração de tempo de serviço e títulos na área de educação, devem ser anexados digitalmente.

O cronograma para o processo é detalhado no Anexo I do edital, incluindo a divulgação do resultado, o período de recurso e a escolha das vagas.

O desempate entre candidatos será feito com base na idade. Recursos podem ser apresentados quanto ao indeferimento da inscrição, e o prazo para isso é de dois dias úteis após a divulgação do resultado parcial.

A escolha das vagas ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação e seguirá o cronograma indicado no Anexo I. Uma vez encerrada a escolha, o processo será homologado, e a assunção ao cargo será no primeiro dia do ano letivo de 2024.

Em casos de descumprimento das normas ou necessidade de remoção por interesse público, a Secretaria Municipal de Educação reserva-se o direito de tomar medidas necessárias. O edital entra em vigor em 16 de outubro de 2023, revogando edições anteriores sobre o assunto. Acesse o edital aqui.

Além disso, a Portaria Nº 2.612/2023, publicada pelo prefeito Municipal, João Paulo Schettino Mineti, estabeleceu a comissão responsável por organizar o Concurso de Remoção e o Processo de Localização Provisória para o ano de 2024 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante, com a composição de membros especificados. A portaria entrou em vigor em 10/10/2023. Acesse aqui.

Errata Edital 004.2023 [Atualizado 21/11/2023]