Secretaria Recém Criada, Em Fase de Implantação! 

Secretário Municipal: Erivelto Uliana                               Matrícula: 968252  Posse:  02/01/2025  Currículo: Em Breve

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 (28) 99905-7214       planejamento@vendanova.es.gov.br       Das 12:00h as 18:00h, de segunda a sexta-feira.      2º Andar da Prefeitura          @vendanova.es

Atribuições da Secretaria

Como órgão central do sistema de planejamento, possui suas atribuições definidas no art. 63 da Lei Complementar nº. 1.656/2024, destacando-se a coordenação da formulação do planejamento estratégico municipal, prestando assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pelo Poder Executivo Local; orientar e conduzir o processo de organização e de inovação institucional; analisar e manifestar-se sobre propostas de alteração da estrutura administrativa e sobre a criação, transformação e extinção de cargos públicos e funções de confiança;  promover a elaboração e o acompanhamento de diagnósticos, projetos, estudos e levantamentos a serem utilizados no planejamento e gestão do Município, em coordenação com as demais unidades setoriais; elaborar, em coordenação com os demais órgãos e entidades do Município, o Plano Plurianual, os Anteprojetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, de acordo com as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal e as normas em vigor; acompanhar a execução físico-financeira de planos e programas, assim como avaliar seus resultados, com o apoio da Controle Interno do Município; proceder à organização e controle da prestação de contas dos recursos recebidos através de convênios, contratos e acordos firmados pelo Município, em articulação com a Chefia de Gabinete e demais Secretarias, com o apoio do Controle Interno do Município; coordenar a elaboração de estudos de racionalização administrativa, de melhoria de processos e de aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, bem como elaborar normas para disciplinar os diversos subsistemas afins, em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração; formular propostas de melhoria da qualidade da gestão estratégica institucional e municipal, com base em análises e processos internos de avaliação, realizados em articulação com as demais Secretarias; gerir os sistemas orçamentários municipais, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais, em coordenação com a Secretaria Municipal de Fazenda, buscando viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo e novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; organizar, em coordenação com a Chefia de Gabinete as plenárias do Orçamento Participativo, promovendo as respectivas pautas do Projeto de Lei Orçamentária junto ao Conselho de Desenvolvimento Municipal, para futuro encaminhamento em plenária da Câmara Municipal, para análise e discussão de viabilidade e prioridades nas propostas sistematizadas.

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Serviços e Informações

CONCURSOS E SELEÇÕES Informações Sobre Concursos e Processos Seletivos.

PARCERIAS LEI 13.019/2014 Informações Sobre Parcerias do MROSC.

ATAS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Consultas às Atas das Reuniões.

Emendas Parlamentares

Para realizar consultas de emendas parlamentares destinadas ao município de Venda Nova do Imigrante/ES, escolha a esfera de origem abaixo: Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais:  PDF   CSV

Estrutura Interna da Secretaria - Organograma

• Departamento de Planejamento e Captação de Recursos e Gestão Orçamentária.

• Setor de Projetos e Convênios.
• Departamento de Tecnologia e Gestão de Dados.
• Divisão de Informação e Custos.

Organograma da Secretaria de Saúde: Em Breve!