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Geral - 16/07/2025 16:07:00

Prefeitura reforça importância da manutenção de terrenos particulares e alerta para aplicação de multas

Cuidar do seu terreno é mais do que responsabilidade, é questão de saúde pública e respeito com a cidade.


A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante reforça a necessidade de que os terrenos urbanos estejam limpos, sem mato alto, lixo ou entulho, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 058/90 e nº 070/90. A ação faz parte da campanha “Cidade Limpa é Cidade Saudável”, promovida pelo Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Além de comprometer a estética urbana, terrenos abandonados oferecem risco à saúde da população, por favorecerem a proliferação de doenças como dengue e leptospirose, e ainda servirem de abrigo para animais peçonhentos como ratos e escorpiões.

Proprietários que não cumprirem as regras estão sujeitos a penalidades, como multa que pode chegar a um salário mínimo, além de limpeza compulsória com cobrança dos custos acrescidos de 30% de taxa administrativa.

A população também pode ajudar! Terrenos com mato alto, lixo ou entulho podem ser denunciados diretamente à Prefeitura por meio do telefone (28) 99924-3023.

Recomendações para os proprietários:

-Mantenha seu terreno limpo, sem vegetação excessiva;
-Não acumule lixo ou entulho;
-Evite água parada, que pode atrair o mosquito transmissor da dengue.


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