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Geral - 16/03/2015 14:03:38

Elaboração do Plano Municipal de Educação entra na fase das audiências públicas

Primeira audiência será no dia 25 de março.

A comissão do Plano Municipal de Educação terminou na sexta-feira, dia 13 de março, a fase de estudos das estratégias feitos pelas seis subcomissões encarregadas de elaborarem as metas do Plano. São vinte metas nacionais e para a discussão das subcomissões essas metas foram, conforme as afinidades, agrupadas em seis blocos para facilitar os trabalhos.

Encerrada essa etapa, a comissão entra agora na fase de socialização dos resultados das discussões das subcomissões em uma reunião interna marcada para segunda-feira, dia 16 de março. Feita essa socialização e todos estando informados do que foi refletido e elaborado nas subcomissões, o plano ganha outra dimensão: as audiências públicas.

A primeira audiência pública será em Venda Nova, no dia 25 de março, no Centro Cultural e Turístico, às 19 horas. Como o próprio nome diz, essa audiência pública será aberta para toda a população de Venda Nova, e todos estão convidados. Nessa audiência será apresentado tudo o que foi estudado, refletido e debatido na comissão sobre a educação de Venda Nova, mas, principalmente, serão colhidas ideias e sugestões para que sejam incorporadas ao plano para o enriquecimento desse documento.  

Outras três audiências públicas serão realizadas: nos dias 31 de março, 1º e 8 de abril, nos distritos de Venda Nova. Os locais serão divulgados posteriormente. Após as audiências públicas, todas as sugestões serão compiladas, organizadas e daí sairá o texto base do Plano Municipal de Educação e, posteriormente, o projeto de lei que irá para a Câmara de Vereadores para votação.

Até o dia 25 de junho próximo, a lei que dará sustentabilidade ao plano e à educação em Venda Nova deverá estar aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito. Aí terá início sua vigência até o ano de 2025. O plano, com vigência para dez anos, deverá passar, provavelmente, a cada dois anos por uma avaliação e algum ajuste de acordo com as necessidades. Para isso será criado um fórum permanente de avaliação da educação que, juntamente com a Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Educação e o Conselho do Fundeb, estarão vigilantes na cobrança da realização do Plano Municipal de Educação de Venda Nova do Imigrante.

Fonte: Assessoria de Imprensa PMVNI
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