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Geral - 13/05/2026 17:05:00

Seu MEI pode prestar serviços para a Prefeitura

Credenciamento aberto contempla oito áreas de atuação e permite cadastro por 12 meses; inscrições podem ser feitas no Protocolo Geral ou no protocolo digital



A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante está com credenciamento aberto para microempreendedores individuais (MEIs) interessados em prestar serviços eventuais à administração municipal. A iniciativa, inédita no município, busca ampliar a capacidade de atendimento das secretarias e dar mais agilidade à execução de serviços públicos, com menos burocracia no processo de contratação.

O credenciamento contempla prestação eventual de serviços de serralheiro, jardineiro, servente, roçador, pedreiro, varrição de vias, cozinheira e coletor de lixo. Conforme o edital, os serviços poderão atender demandas de diferentes secretarias municipais, de acordo com a necessidade da administração.

A contratação por credenciamento foi adotada porque parte dessas funções está ligada a cargos já extintos na estrutura administrativa, além da necessidade de atender serviços pontuais e esporádicos nas áreas públicas e nos prédios municipais. O modelo também permite contratações conforme a demanda efetiva, com pagamento apenas pelos serviços prestados.

Para o prefeito Dalton Perim, o credenciamento representa um avanço na forma como o município organiza a prestação de serviços e, ao mesmo tempo, cria oportunidades para os pequenos empreendedores locais. “Essa iniciativa traz mais agilidade para a Prefeitura no atendimento das demandas do dia a dia e abre espaço para que os microempreendedores individuais possam prestar serviços ao município de forma regular. É uma proposta que reduz burocracias, fortalece os pequenos negócios e contribui para melhorar a resposta da administração pública em áreas importantes para a população”, destacou. 

O edital permanece aberto para novos interessados enquanto houver interesse da administração e necessidade de contratação, e o credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo durante a vigência do chamamento. A documentação deve ser protocolada no Protocolo Geral da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, ou pelo protocolo digital, no assunto “Solicitação de Credenciamento de MEI”.

Outro ponto importante é que o processo funciona em sistema de rodízio, respeitando a ordem cronológica da documentação regular apresentada e, depois da primeira contratação, a equidade entre os credenciados pelo volume financeiro já executado. Isso busca garantir isonomia entre os participantes e evitar escolha direta pela administração.

As contratações dependem da  demanda do município e em algumas áreas, a atuação poderá ocorrer com mais rapidez, conforme a necessidade das secretarias.

Para participar, o interessado precisa apresentar a documentação prevista no edital, incluindo CCMEI, documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e, nos casos exigidos, documentos de qualificação econômico-financeira.

Dúvidas sobre o credenciamento podem ser esclarecidas junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no 1º andar da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Já informações sobre abertura de MEI e orientações relacionadas podem ser obtidas na Sala do Empreendedor e Cidadão, ao lado do fórum, de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e às sextas-feiras, das 11h30 às 17h30.

Acesse o edital com todas as informações - CLIQUE AQUI

Serviço

Credenciamento de MEIs para prestação eventual de serviços
Áreas: serralheiro, jardineiro, servente, roçador, pedreiro, varrição de vias, cozinheira e coletor de lixo
Prazo: chamamento aberto por 12 meses e com ingresso de novos interessados a qualquer tempo, conforme necessidade da administração
Como se cadastrar:

-Protocolo Geral da Prefeitura, das 12h às 18h

-Protocolo digital, no assunto “Solicitação de Credenciamento de MEI”

Dúvidas sobre o credenciamento:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1º andar da Prefeitura
De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h

Informações sobre abertura de MEI e orientações relacionadas:
Sala do Empreendedor e Cidadão
Ao lado do fórum
De segunda a quinta-feira, das 12h às 18h
Sexta-feira, das 11h30 às 17h30

Informações à imprensa:

Carla Caliman Terra
Gerência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante

(27) 99953-0182
comunicacao@vendanova.es.gov.br

Fonte:
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