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Geral - 06/11/2019 14:11:09

Grupo de trabalho discute loteamentos irregulares

Representantes da Administração Municipal, Ministério Público, Iema e Polícia Militar Ambiental se encontraram para tratar do tema

Parcelamento irregular do solo acontece em todo o território vendanovense - Reprodução/Google
Parcelamento irregular do solo acontece em todo o território vendanovense - Reprodução/Google

 

O crescimento de Venda Nova do Imigrante foi pauta de uma reunião realizada na sede da Prefeitura no mês de outubro. Representantes da Administração Municipal, Ministério Público, Iema e Polícia Militar Ambiental se encontraram para tratar do parcelamento irregular de solo no Município. Um grupo de trabalho foi criado para tratar do assunto e buscar soluções.

O problema enfrentado é um antigo conhecido: os loteamentos irregulares. Realizados de forma precária, esses espaços existem em todas as regiões de Venda Nova, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Os maiores prejudicados são os próprios compradores dos lotes, que podem ficar sem serviços básicos porque o local não oferece as condições necessárias.

 

O prefeito Paulinho Mineti destacou a preocupação com os loteamentos irregulares - Ascom/PMVNI
Prefeito Paulinho Mineti destacou a preocupação com os loteamentos irregulares - Ascom/PMVNI

 

O prefeito Paulinho Mineti participou da reunião e resumiu a preocupação das autoridades reunidas. “Nós precisamos buscar maneiras de solucionar esse problema. Algumas vezes, o loteamento não tem sequer ruas com tamanho adequado e aí a Prefeitura não pode oferecer serviços por causa disso”, comentou Paulinho.

Um dos pontos centrais da conversa foram as medidas necessárias para evitar que novos loteamentos irregulares surjam. Atitudes conjuntas de fiscalização, notificação e penalidades também entraram no debate. O objetivo não é punir, e sim promover a correta ocupação do solo para benefício da própria comunidade vendanovense.

 

Representantes de várias entidades se reuniram para tratar do tema - Ascom/PMVNI
Representantes de várias entidades se reuniram para tratar do tema - Ascom/PMVNI

 

A comunidade pode ajudar a evitar loteamentos irregulares. Basta ligar para a Semmam e fazer denúncia, que pode ser anônima. Uma equipe vai até o local verificar e tomar as medidas necessárias. O telefone da Semmam é (28) 3546-3662 e o funcionamento é de 12h às 18h.

 

O que é preciso para ter um lote regularizado?

Se você tem um terreno e deseja criar um loteamento ou pretende adquirir um lote no Município, lembre-se de procurar a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. É nessa secretaria que você terá informações sobre a regularidade do imóvel ou sobre como fazer o parcelamento do solo da forma regular.

Alexandre Filete, titular da pasta, destaca que é possível crescer seguindo as normas. “Não há problema em realizar o parcelamento do solo, mas precisa ser feito da maneira correta. Estamos buscando formas de evitar novas irregularidades e de trazer para a regularidade o que já existe”, conclui o secretário.

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